PREFEITO PAULO JOSÉ SE REÚNE COM SECRETÁRIOS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA DISCUTIR " CRISE ECONÔMICA"

Esta terça-feira 06/10 começou com uma reunião entre o Prefeito Paulo José de Várzea do Poço/Ba e os secretários do governo municipal.Na reunião o Prefeito Paulo José fez uma explanação detalhada da crise econômica que vem afetando o município e o Brasil e que tende a se agravar ainda mais esse ano e no próximo.Na oportunidade o Prefeito Paulo José expôs aos secretários quais as medidas que irá tomar para tentar equilibrar as finanças do município,inclusive por meio de decreto municipal. 

"Estamos tentando fazer um verdadeiro milagre,todo mês é um novo começo, uma nova batalha para conseguir fechar as contas e pagamentos.Que fique bem claro,essa é uma crise econômica que todo o Brasil está atravessando e não só o nosso Município",diz Paulo José. 

Entenda a Crise Econômica dos Municípios

Os números recentes sobre o agravamento da crise econômica dos municípios brasileiros, em decorrência de diversos fatores, evidenciam para os riscos de falências de inúmeros municípios, em grande parte, provocados pela inconsistência do modelo de federalismo fiscal adotado no país e em alghuns casos pela má gestão.

As prefeituras, conforme sustenta a CNM, estão em crise econômica, principalmente por causa da queda das transferências da União e do aumento das despesas. Para a entidade existe uma omissão dos demais governos – Estado e União – com as suas obrigações em relação aos municípios. Dessa forma, os prefeitos vêm assumindo responsabilidades que não são de sua competência.

A crise econômica que afeta o Brasil mexe nos orçamentos familiares, das empresas e do setor público. “Essa crise é uma crise nacional, política, ética, moral e econômica. Nela, os maiores prejudicados são as cidades, que são onde o cidadão vive e de onde demanda saúde e educação.Os municípios são especialmente afetados porque não têm receita fixa. Tendo basicamente como fontes de renda repasses federais, estaduais e impostos municipais, como o IPTU, os gestores municipais não sabem quanto entrará no caixa a cada mês. 

Estima a CNM que a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) continuará neste ano de 2015.

Esse quadro vem se desenrolando desde 2012 com o agravamento da crise política e econômica brasileira, por conta principalmente da desaceleração da atividade econômica, de desonerações do IPI e da redução das alíquotas da Cide.

Soma-se a isso tudo o aumento real do salário mínimo, do piso nacional do magistério,impostos, os aumentos significativos no combustível, alta da energia elétrica,aumento de preços nos materiais para manutenção e conservação dos prédios públicos , aumento de preços nas peças de reposição para carros e tratores e a inflação acumulada no período, que elevaram muito as despesas dos municípios.

Diante desse contexto, faz-se necessária a inclusão do tema da crise econômica dos municípios brasileiros na agenda política do país, com vista a adotar ações efetivas para melhorar a governança dos municípios, bem como corrigir as distorções do federalismo fiscal do Brasil.

De acordo com a legislação, o gestor público é obrigado a gastar um limite mínimo de 25% de sua receita com educação, outros 15% com saúde e prefeitura pode gastar no máximo 54% de sua receita com despesas de pessoal, que envolvem salários, bônus, aposentadorias do funcionalismo, por exemplo.

A maioria dos municípios está optando entre pagar a folha em dia ou os fornecedores e mesmo assim o dinheiro em caixa muitas vezes não é o suficiente para honrar todos os compromissos.

ASCOM/PMVP