Paulo José Prefeito de Várzea do Poço , participará em Brasília da XVII Marcha dos Prefeitos
Crise
dos municípios precisa de soluções ainda em 2014
No dia 12 de maio de 2014, o
Prefeito Paulo José de Várzea do Poço
estará presente na XVII Marcha dos Prefeitos a Brasília. O movimento
municipalista irá levar ao Congresso Nacional as pautas comuns a todas as cidades
brasileiras contra a crise financeira. O evento vai ocorrer entre os dias 12 a
15 de maio de 2014, com debates dos prefeitos com os candidatos a presidentes,
o encontro dos gestores municipais com suas respectivas bancadas, além de
reuniões entre a CNM e os prefeitos do país.
A situação financeira dos
municípios brasileiros continua caótica. A queda nas arrecadações municipais,
do Fundo de Participação dos Municípios - FPM devido à desoneração do Imposto
sobre Produtos Industrializados – IPI, entre outras questões, colocou a gestão
pública municipal em uma grave crise financeira. Para discutir as ações do
movimento municipalista nacional durante o ano de 2014, a Confederação Nacional
dos Municípios – CNM realizou, na cidade
de Maceió, Alagoas, uma reunião que definiu as diretrizes, junto com os
representantes de associações estaduais, para procurar soluções diante do atual
momento de arrocho financeiro vivenciado pelas cidades.
Dentre as ações definidas
para 2014, está o desejo de reformulação da lei complementar 116/2003 que trata
da cobrança do Imposto sobre serviço – ISS; o projeto de lei 31/2011, do
senador mineiro Aécio Neves, que impede a redução do FPM devido às
desonerações. Outro desejo do movimento é a apreciação do Supremo Tribunal
Federal – STF para a lei que redistribui os royalties do petróleo e,
principalmente, o aumento em 2% do FPM, ação que vai beneficiar todos os
municípios brasileiros. Assim, também será criado pela CNM o “placar dos
deputados”, onde o movimento municipalista irá acompanhar as votações da câmara
dos deputados para demonstrar ao cidadão, por meio de outdoor, aqueles que
votam em projetos a favor ou contra as cidades.
O Prefeito Paulo José afirma
que está sendo muito difícil atualmente , administrar a saúde, as obras de
infra estrutura, saneamento básico e fazer melhorias no Município que ele
gostaria de fazer , devido ao aumento
das despesas e a queda acentuada de arrecadação , principalmente para o nosso
município que recebe o baixo índice de 0.6 do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios ) do Governo Federal.
E afirma : esse é um grande problema que todas
as Prefeituras Municipais do país estão enfrentando. Os custos para manter o
Município em pleno e bom funcionamento estão
maiores que as receitas que
recebemos do Governo Federal.
.
Fonte: AMM/ Assessoria de Comunicação da PMVP
Paulo José Prefeito de Várzea do Poço , participará em Brasília da XVII Marcha dos Prefeitos
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23.4.14
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