Prefeito Paulo José de Várzea do Poço participará da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O prefeito Paulo José de Várzea do Poço embarcará nessa próxima segunda-feira dia 12/05/2015 para Brasília, capital federal, onde participará da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Entre os dias 12 a 15 de maio será realizada a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Como ocorre há dezesseis edições, os gestores municipais irão reivindicar do Congresso e do Governo Federal maior atenção à pauta municipalista.

O foco será concentrado na luta pelo aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Propostas nesse sentido tramitam no Senado e na Câmara Federal  com o objetivo de ampliar aos recursos que a União repassa aos municípios.

Hoje, 80% dos 417 municípios baianos vivem do repasse do fundo. Com a aprovação do aumento, a previsão é que  R$ 7,3 bilhões sejam injetados nos municípios brasileiros, sendo R$ 677 milhões na Bahia. Outra reivindicação é a reformulação da lei que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS). Se aprovada, o tributo passa a ser recolhido no município onde reside o tomador de serviço e não no domicílio da empresa como acontece atualmente.

O fim das desonerações do IPI sobre parcelas do FPM é outro ponto na agenda municipalista. O FPM é composto por 23,5% das arrecadações do IPI e do IR. Cada vez que o governo federal reduz a alíquota do IPI, como aconteceu em 2011 nos itens de linha branca, os municípios sofrem perdas nos percentuais do FPM. Os prefeitos cobram do Congresso medidas que preservem a parcela do imposto que incide na arrecadação dos municípios.

Paulo José entende que as prefeituras municipais estão passando por momentos de dificuldades devido à falta de recursos financeiros, principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura e saneamento básico. E completa dizendo que está difícil administrar esses setores, pois as nossas despesas são bem maiores que nossa receita atualmente. O governo federal precisa rever isso com urgência. Estamos com muitas dificuldades para proporcionar melhores serviços, principalmente na área da saúde. Fazemos um super esforço para oferecer sempre o melhor atendimento e mesmo assim não atingimos o que consideramos ideal, pois o dinheiro recebido não é suficiente nem para pagar os médicos de plantão e manter nossa estrutura atual. Quero melhorar e muito o atendimento da saúde em nosso município. Sei que em relação ao Brasil estamos bem acima da média, pois vejo no noticiário que até para ser atendido na emergência em outros estados, leva-se até 5 horas só para fazer a ficha médica.  Espero que possamos alcançar nossos objetivos durante essa Marcha a Brasília, sensibilizando as autoridades que governam esse país.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMVP