Prefeito de Várzea do Poço Decreta Feriado e Ponto Facultativo nos Festejos de São João

DECRETO Nº 055/2015.

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

                        O Prefeito Municipal de Várzea do Poço – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação em vigor,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2015, em virtude dos festejos de São João.

Art. 2º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 22, 23 e 29 de junho de 2015, em decorrência dos Festejos de São João e São Pedro.

Parágrafo único - Os efeitos do disposto no caput não serão aplicados aos servidores lotados no Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima

 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2015.

                                                                                                         

Paulo José Ferreira

Prefeito Municipal