Brasília (DF), 30/07/2023 - Entidades de proteção dos animais, ativistas e advogados realizam manifestação contra o abate de jumentos no Brasil.Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal na Bahia proibiu o abate de jumentos em todo o estado, em decisão considerada histórica por entidades de proteção animal. A sentença foi assinada nesta segunda-feira (13), pela juíza federal Arali Maciel Duarte e reconhece a ocorrência de maus-tratos, falhas sanitárias e o risco de extinção desses animais no Brasil.

A medida determina a interrupção imediata do abate, além da retirada dos animais de frigoríficos, fazendas e transportes destinados à exploração. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida por organizações como The Donkey Sanctuary, União Defensora dos Animais, Rede de Mobilização pela Causa Animal (REMCA), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e SOS Animais de Rua.

Na sentença, a magistrada afirma que ficou comprovado que os jumentos vinham sendo submetidos a condições de crueldade, especialmente durante o transporte e o confinamento. O documento também aponta problemas sanitários, incluindo o risco de disseminação de doenças como o mormo, além de destacar a ameaça concreta de desaparecimento da espécie no país.