Secretária de Assistência Social de Várzea do Poço participa de curso sobre direitos humanos em Mairi

Reafirmar os direitos humanos, a cidadania e a democracia como valores essenciais, foi a tônica das falas durante a abertura do Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, realizado pelo Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (24/07/2019), em Mairi, Centro-Norte baiano. 

Participam do curso agentes sociais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e lideranças comunitárias dos Municípios de Mairi, Várzea do Poço, Várzea da Roça, Piritiba, Ipirá e Miguel Calmon. 

Participante do curso, a Secretária de Assistência Social de Várzea do Poço, Ana Lúcia Santana Oliveira, afirmou que considera muito importante o conteúdo do curso, especialmente o tema Mediação de Conflitos: “no trabalho enfrentamos muitos conflitos, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social e precisamos nos preparar para lidar com o ser humano”. Também participante do curso, a Secretária de Assistência Social de Várzea da Roça. Elaine Araujo disse que gostou do apanhado histórico sobre direitos e democracia feitos pela palestrante e que espera multiplicar no seu município o conteúdo dos direitos específicos e da mediação de conflitos.

Direitos Humanos e Democracia

“Democracia e direitos humanos estão intrinsecamente relacionados não existe direitos humanos sem democracia e só podemos falar em democracia se os direitos humanos estiverem garantidos”, afirmou Márcia Misi, na Conferência de abertura, sobre Direitos Humanos e Democracia. Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Doutoranda em Direito pela UFBA e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Em sua exposição, a professora apresentou como, no processo histórico, a conformação dos direitos humanos foi moldando as democracias modernas, ao mesmo tempo em que só num ambiente democrático os direitos humanos podem ser de fato efetivados.

Também fez uma retrospectiva histórica pontuando conquistas e retrocessos no percurso da construção dos direitos humanos no Brasil, destacando os momentos de ruptura democrática a exemplo dos golpes de 1937 e 1964 e as lutas que resultaram nas Constituições restauradoras da democracia nos anos de 1946 e 1988. Analisando o momento atual em que se verifica um ambiente de retrocesso com retirada de direitos, Márcia Misi reforçou a importância de manter a vigilância e a luta para preservação dos avanços civilizatórios. 

Objetivo

O objetivo do curso é contribuir para a formação e sensibilização de 50 agentes sociais dos Municípios de Mairi, Várzea do Poço, Ipirá, Várzea da Roça, Piritiba e Miguel Calmon. Os participantes são agentes públicos - das áreas de educação, saúde, assistência social, sindicalistas das áreas urbana e rural, educadores e líderes comunitários. 

Dividido em cinco módulos, com 80 horas/aula, de julho a novembro, o curso possibilitará a discussão da combinação de valores, princípios e práticas destinadas a construir relações de humanidade e solidariedade fortalecendo a cidadania. Também serão oferecidos conteúdos sobre Mediação Popular de Conflitos, os direitos específicos de crianças e adolescentes, idosos, pessoa com deficiência, raça e etnia, gênero e orientação sexual, Sistema de Garantia de Direitos, associativismo e cooperativismo.

Por contemplar participantes de diferentes municípios, geograficamente próximos, o curso possibilitará também a formação de redes de solidariedade e serviços, potencializando os mecanismos municipais e territoriais de conhecimento e efetivação dos direitos. Essa atividade integra Termo de Fomento assinado entre a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Juspopuli, com recurso de Emenda Parlamentar apresentada pelo Deputado Federal Afonso Florence e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Mairi. Dentre as atividades previstas no projeto estão um curso semelhante em Conceição do Coité e um Seminário sobre Direitos Humanos, Associativismo e Cooperativismo, com 16 horas de duração e 60 vagas, no município de Morro do Chapéu.

Fonte: Juspopuli