Prefeitura de Várzea do Poço disponibilizará merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço através da Secretaria de Educação durante este período de pandemia pelo Coronavírus, vem informar aos pais e responsáveis e a quem interessar, que a merenda escolar será distribuída aos alunos da Rede Municipal de acordo o que preconiza a Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 e as orientações da Cartilha que trata de execução do recursos publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE na data de hoje. 

Para esta ação está sendo criado o Comitê Municipal Setorial que juntamente ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE estará auxiliando na distribuição e fiscalização, uma vez que o município de Várzea do Poço já faz uso deste recurso com responsabilidade e transparência, e por não ter alimentos estocados vamos precisar adquiri-los.

O recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é um Recurso Federal repassado aos municípios em dez (10) parcelas iguais destinado a merenda escolar. 

O município recebe por alunos de acordo o censo de 2019 os seguintes quantitativos: 

- Creche: R$ 1,07 

- Pré-escola: R$ 0,53 

- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64 

- Ensino Fundamental e Médio: R$ 0,36

- Educação de Jovens e Adultos: R$ 0,32

- Ensino Integral: R$ 1,07

- Programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em tempo Integral: R$ 2,00

- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53 

Sabendo da necessidade decorrente da situação emergencial vivenciadas pelas famílias vulneráveis do nosso município, solicitamos a todos que o aguardo!

Várzea do Poço, 13 de abril de 2020

Manoel Carneiro Filho

Prefeito

Neuza Maria Bernabé de Almeida Freitas

Secretária de Educação

ASCOM-PMVP