VÁRZEA DO POÇO: VEREADOR QUEBRA O SILÊNCIO

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O vereador Nelton Rios, depois de permanecer calado na câmara de vereadores, desde quando foram abertos os trabalhos do segundo período legislativo, resolveu, nesta noite, quebrar um jejum de setenta dias, sem se manifestar no poder legislativo, como dizia em conversas entre amigos: “vou ficar entrando calado na câmara e saindo mudo esperando apenas uma oportunidade”, cujo período estava previsto para finalizar no dia 28 de agosto, quando se davam, exatamente, seis meses do dia de sua abertura, onde desejava decidir quebrar o seu silêncio e participar de todas as discussões na tribuna da casa legislativa.

Salienta o vereador, que quebrou o seu silêncio diante do que foi apresentado pelo comandante do poder legislativo municipal, e de forma isolada, uma proposição para criar mais um cargo de confiança sem justificar a necessidade, por entender o edil que não há a menor condição de uma câmara de vereadores do porte de um município pobre, gerar mais despesas, ferindo, ainda, os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, e requereu durante a sua fala, cópias das Leis em que foram criados outros cargos na administração passada, bem como os pareceres das respectivas comissões temáticas que tratam dessa matéria e convidou aos assistentes a voltarem àquela casa de leis para que todos tomem conhecimento como está sendo tratado e conduzido o erário do poder legislativo municipal. 

Terminada a sua fala sobre o tema, o vereador passou a discutir o projeto de Lei 04/2015, advindo do poder executivo, que propõe a criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Várzea do Poço, em que conclamou a todos os colegas, inclusive às vereadoras Analiete, Beatriz e Eliana, que fazem parte do bloco de oposição, que retirassem a Emenda Modificativa de autoria das mesmas, entendida por elas como inconstitucional o Art. 13, da multicitada proposta e que votassem na íntegra por estar o referido projeto bem elaborado e redigido com responsabilidade por parte do município para com seus servidores, explicando, inclusive, que quem tem o poder de julgar inconstitucionalidade é o Supremo Tribunal Federal e que a propositura das vereadores não estava acompanhada de qualquer parecer jurídico. 

Na proposição das edis elas pedem alteração da lei visando retroagir os benefícios aos servidores ao ano de 2013, quando foi criado o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, alegando prejuízos financeiros com perdas de FGTS e outros direitos. 

No afã da última discussão do projeto para, em seguida a apreciação, houve queda da energia, decorrente do início de trovões e relâmpagos, sendo a sessão suspensa para a semana seguinte.

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