Prefeito de Várzea do Poço Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 27 de Maio de 2016 (sexta-feira).

DECRETO Nº 039/2016.

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO,– Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal no dia 27 de maio de 2016, em decorrência do Feriado Nacional de 26/05/2016, Corpus Christi.

Parágrafo único - Os efeitos do disposto no caput não serão aplicados aos servidores lotados no Hospital Municipal Rivorge Gonçalves Lima.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de maio de 2016.

Paulo José Ferreira 
Prefeito