Eleição do Conselho Tutelar em Várzea do Poço terá inscrições abertas a partir do dia 15 abril

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, está convocando a eleição para escolha de cinco membros titulares para o cargo de conselheiro tutelar do município, além da lista de suplentes, para o exercício 2020/2023, disciplinado com base na Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), na Lei Municipal nº 013/2005 e Decreto 058/2013, sendo realizado sob a responsabilidade do CMDCA e a fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Comarca de Miguel Calmon, mediante as condições estabelecidas no edital publicado no último dia 08 de abril no portal da transparência da Prefeitura de Várzea do Poço, onde também você poderá encontrar todas as informações a respeito do processo seletivo clicando AQUI.

A inscrição somente será efetuada pessoalmente, na Secretaria de Assistência Social, situada na Rua Nabor Lima Rios nº 17, pelo período de 15 de Abril de 2019 á 03 de Maio de 2019, de segunda a quinta das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 15h30min e sexta das 8h30min às 11h30min.

Fonte: Várzea do Poço Noticias

Informações: portal da transparência PMVP